a Estabelece os níveis da tabela remuneratória dos trabalhadores que exercem funções públicas.

b Estabelece os níveis da tabela remuneratória dos trabalhadores que exercem funções públicas e privadas.

c Estabelece os níveis da tabela remuneratória dos trabalhadores que exercem funções públicas e algumas privadas.

d Estabelece os níveis da tabela remuneratória dos trabalhadores que exercem funções privadas.

a Destina-se aos trabalhadores que exercem funções superiores.

b Destina-se aos trabalhadores que exercem funções privadas.

c Destina-se aos trabalhadores que exercem funções públicas.

d Destina-se aos trabalhadores que exercem funções públicas e privadas.

a José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa

b Fernando Teixeira dos Santos

c José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa e Fernando Teixeira dos Santos.

d Nenhum

a Escalões

b Niveis

c Pontos

d Nenhuma das anteriores

a Regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

b Regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções.

c Membros do estado

d Nenhuma das anteriores